TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO


Este website, acessível em www.cogweb.com está registado em nome da NEUROINOVA, LDA., com sede na Avenida Sacadura Cabral, 1694, 4410-463 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, número de identificação fiscal 509 678 092 e contacto +351 911 194 909, doravante designada por NEUROINOVA, e é por ela operado. Nele é disponibilizada informação e permitido o acesso a serviços especializados de treino cognitivo destinados a pessoas singulares e coletivas. O acesso e utilização do website está sujeito aos termos e condições abaixo descritos e implica a aceitação prévia e sem reservas dos mesmos.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS DIREITOS

Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são da exclusiva propriedade da NEUROINOVA ou encontram-se à mesma licenciados. A utilização ou reprodução, por qualquer forma, dos conteúdos do website são expressamente proibidos sem prévia autorização escrita da NEUROINOVA.

2. QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO WEBSITE

A informação acessível no website foi produzida e/ou selecionada pela NEUROINOVA com os cuidados exigidos, considerando o teor da informação e a quem se destina. Todavia, a NEUROINOVA não garante que toda a informação fornecida esteja isenta de erros – humanos ou informáticos – tais como imprecisões, omissões, trocas, interrupções, perdas de dados, atrasos ou outros defeitos. O Utilizador aceita que não deve fundamentar ou tomar decisões ou realizar atos baseados em qualquer informação ou serviço disponibilizado no website sem a prévia verificação ou análise crítica. Mais se acrescenta que, apesar das medidas técnicas e de segurança implementadas, a NEUROINOVA não garante que todos os ficheiros estejam isentos de corrupções.

3. CONDIÇÕES GERAIS

A utilização deste Website implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade.
Ao utilizar os serviços disponíveis através deste website, o Utilizador aceita tacitamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade em vigor.
A violação de qualquer das condições estabelecidas nos Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade confere à NEUROINOVA o direito de encerrar a Área Pessoal do utilizador infrator e de o impedir de utilizar o serviço.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU SERVIÇO

O website do COGWEB® tem associados serviços de treino cognitivo. Para poder utilizar todas as funcionalidades dos serviços, o Utilizador terá de se registar no COGWEB® fornecendo determinados dados pessoais para o efeito.
O Utilizador compromete-se a informar imediatamente a equipa COGWEB® caso tenha conhecimento de que a confidencialidade da sua palavra-passe esteja comprometida, não podendo a NEUROINOVA ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do acesso indevido de terceiros à Área Pessoal do utilizador.
Não é permitida a partilha dos dados de acesso a uma Área Pessoal entre diferentes utilizadores. Cada utilizador deve utilizar dados de acesso únicos e intransmissíveis.
Para além destes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade, o uso que faz de ligações a outros websites através do website do COGWEB® pode estar sujeito a termos e condições adicionais. Se for o caso, certifique-se de que lê tais termos e condições adicionais antes de utilizar os websites e/ou comprar os serviços e produtos aí disponibilizados.

5. RESPONSABILIDADE

A NEUROINOVA não será responsável pelo uso errado dos seus serviços, nem por prejuízos, danos ou perdas, provocados pela sua má utilização. Também não será responsável por qualquer tipo de danos, prejuízos ou perdas sofridas pelo utilizador ou por terceiros em virtude de utilização da internet ou casos fortuitos ou de força maior.

6. RESCISÃO

O Utilizador aceita que a NEUROINOVA possa suspender o acesso a serviços disponibilizados no website por várias razões, salientando-se a falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual, quebra de confidencialidade, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização, decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a NEUROINOVA responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no website.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes “Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade”, foram executados de acordo com a legislação aplicável na matéria, em especial com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/) e do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (que transpôs a diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000) e poderão ser revistos, modificados a qualquer momento e adaptar-se a qualquer modificação da legislação vigente. Nesse caso, o novo conteúdo será imediatamente aplicável, desde que seja publicado no website, ficando acessível aos seus utilizadores. Todos os conflitos que possam surgir como consequência da utilização deste website serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição e competência dos tribunais da comarca do Porto, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A NEUROINOVA reserva-se o direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar, eliminar total ou parcialmente ou efetuar uma revisão dos presentes “Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade”, com efeitos imediatos a partir da data de divulgação no website. O Utilizador deve consultar periodicamente a página onde estão localizados para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.


1 Chamada para rede móvel nacional Equipa COGWEB®

Neuroinova Lda.
Avenida Sacadura Cabral, 1694
4410-463 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal

Treino cognitivo online

20-06-2024
COG.0.0.5

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